O Estatuto define a natureza da Associação, suas finalidades, o quadro de associados, os órgãos de administração e as regras de prestação de contas e de dissolução. Esta página resume o texto; a versão integral e registrada está disponível para download.
Resumo dos capítulos
- Capítulo I — Da denominação, sede e fins. Associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Belo Horizonte e prazo de duração indeterminado. Fixa os quatro objetivos reproduzidos em Objetivos.
- Capítulo II — Dos associados. Categorias, requisitos de admissão, direitos, deveres e hipóteses de desligamento.
- Capítulo III — Da administração. Assembleia Geral, Diretoria e Conselho Fiscal: composição, mandato e competências.
- Capítulo IV — Do patrimônio e das receitas. Origem dos recursos, vedação à distribuição de resultados e regras de aplicação.
- Capítulo V — Da prestação de contas. Periodicidade, forma de publicação e parecer do Conselho Fiscal.
- Capítulo VI — Da dissolução. Quórum e destinação do patrimônio remanescente.
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